O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ...

O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre...

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Devido à colaboração relevante do preso para a identificação da organização criminosa nos a...

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida qu...

Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polí...

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadm...

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...

O autor do fato poderá ser preso somente mediante ordem judicial, posto que não houve flagrante delito.

Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.

A prisão em flagrante delito não é ato privativo das forças policiais.

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...