Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201476356Há várias situações que caracterizam renúncia de receita, que, além do mais, está sujeita a várias condições. A respeito...1457941201476356Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CREFONO - 5ª RegiãoDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita PúblicaHá várias situações que caracterizam renúncia de receita, que, além do mais, está sujeita a várias condições. A respeito dessa informação, é correto afirmar queAo benefício poderá entrar em vigor quando houver previsão de aumento de receita no exercício subsequente. Buma das hipóteses que caracterizam a renúncia é a concessão de isenção em caráter geral.Cas condições impostas para a concessão do benefício não se aplicam quando o débito a ser cancelado for inferior ao respectivo custo de cobrança. Da redução da base de cálculo de tributo está sujeita a restrições ou condições, se tiver caráter indiscriminado. Enão há restrição à redução da alíquota do IPI, quando estabelecida pelo Poder Executivo, nas condições estabelecidas em lei e independentemente de limites. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125551Orçamento e Finanças PúblicasDos recursos listados a seguir, não podem ser objeto de reprogramação orçamentáriaQuestão 457941200343349Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito à função alocativa do governo, que está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de ...Questão 457941200870185Orçamento e Finanças PúblicasQuanto ao orçamento público no Brasil — sistema de planejamento e de orçamento federal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, s...Questão 457941201367819Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao planejamento financeiro e orçamentário, julgue o item. O empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor te...Questão 457941201471656Orçamento e Finanças PúblicasSão receitas de capital asQuestão 457941201491012Orçamento e Finanças PúblicasÉ considerada receita de capitalQuestão 457941201530031Orçamento e Finanças PúblicasEm relação ao orçamento público — conceito, técnicas, princípios, ciclo e processo orçamentário —, julgue o item.O princípio orçamentário do equilíbri...Questão 457941201601149Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito à despesa pública, responda ao item.Quando não for possível determinar previamente o montante a ser pago de uma despesa pública, t...Questão 457941201810469Orçamento e Finanças PúblicasO programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária. Quando questionados sobre “O que se pretende alcançar com a implementação d...Questão 457941202012551Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito à despesa pública, responda ao item.Na classificação funcional da despesa, a matricialidade permite que subfunções possam ser comb...