Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201476535Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar d...1457941201476535Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:ATer menos de 21 anos ou mais de 60 anos na data da falta não atenua a sanção do infrator.BTer confessado, espontaneamente, a autoria da infração, atenua a sanção aplicada ao infrator.CA reincidência em falta disciplinar agrava a sanção aplicada ao infrator.DAplica-se a sanção de advertência verbal ao autor quando a infração for de natureza leve.EA ausência de infrações anteriores é circunstância que atenua a sanção aplicada ao infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170250Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações d...Questão 457941200511059Legislação EstadualConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da popul...Questão 457941200804314Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Viamão, a Câmara de Vereadores terá recesso parlamentar de:Questão 457941200869861Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Tapejara: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles ou se...Questão 457941200942359Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...Questão 457941201007760Legislação EstadualConforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor ...Questão 457941201100284Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As comissõe...Questão 457941201239014Legislação EstadualSobre as disposições presentes no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e nos instrumentos referentes à Política Estadual do Meio Amb...Questão 457941201412780Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o...Questão 457941201570561Legislação EstadualSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, E...