Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciá...

Q: Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:

A) Ter menos de 21 anos ou mais de 60 anos na data da falta não atenua a sanção do infrator. | B) Ter confessado, espontaneamente, a autoria da infração, atenua a sanção aplicada ao infrator. | C) A reincidência em falta disciplinar agrava a sanção aplicada ao infrator. | D) Aplica-se a sanção de advertência verbal ao autor quando a infração for de natureza leve. | E) A ausência de infrações anteriores é circunstância que atenua a sanção aplicada ao infrator.

457941201476535

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:

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