São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:

Requisitar diligências, certidões e esclarecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições.

Exercer a ação pública e promovê-la, até o final, em todos os feitos e instâncias.

Oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao Tribunal.

Designar até três membros do Ministério Público Federal para funcionarem em seu auxílio.

São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:

A) Requisitar diligências, certidões e esclarecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições. | B) Exercer a ação pública e promovê-la, até o final, em todos os feitos e instâncias. | C) Oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao Tribunal. | D) Designar até três membros do Ministério Público Federal para funcionarem em seu auxílio.

São competências do Procurador Regional Eleitoral,...

Questão 457941200227401Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência mínima de 24 horas. Dependem de inclus...

#TRE-RJ#Regimento Interno TRE-RJ

Questão 457941200228110Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Sobre o tratamento que o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral dá ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

#Regimento Interno do TRE-MG#TRE-MG

Questão 457941200599434Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir-se-á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas fore...

#TRE-MG

Questão 457941200991966Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir. I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental....

#TRE-RJ#Regimento Interno TRE-RJ

Questão 457941201507523Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

“O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação ...

#Superior Electoral Court#Internal Regulations of the Superior Electoral Court

Questão 457941201588101Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros

#Superior Electoral Court#Internal Regulations of the Superior Electoral Court

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