///
O art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...
O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, descritos no art. 1º do texto constitucional de 1988, apresentam-se como
Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. A...
Assinale a alternativa que apresenta atribuição privativa do presidente da República, de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988.
Considerando as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema...
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.