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A respeito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é CORRETO afirmar:

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457941201476808
Ano: 2013Banca: PUC-PROrganização: TCE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
A respeito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é CORRETO afirmar:
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Questão 457941200230653Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a alternativa CORRETA.

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200359578Direito Ambiental

Sobre os princípios do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar:

#Princípio dos Limites#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200463506Direito Ambiental

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Segundo as disposições da Lei n º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar:

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade
Questão 457941201238255Direito Ambiental

Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que:

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Questão 457941201598592Direito Ambiental

Sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, é CORRETO afirmar:

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Questão 457941201600103Direito Ambiental

Em matéria de responsabilidade civil por dano ambiental, é CORRETO afirmar:

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201654551Direito Ambiental

A água tem um caráter indispensável à vida. As suas múltiplas atribuições e funções tornaram essencial a normatização do seu uso. No regime de outorga...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Questão 457941201887485Direito Ambiental

De conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, considere as seguintes proposições: I. O SISNAMA tem como órgão central o IBAMA, com a final...

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