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Em relação ao servidor público estável e a perda de seu cargo, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as propositu...
No que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta:
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de concretização da ordem jurídica, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. O processo...
Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que dispõe a Constituição Federal, no artigo 5o, incisos LXIX e LXX, e a Lei do Mandado de Segurança:
Analise as seguintes proposições:I. A Constituição é um conjunto de normas e princípios consubstanciados num documento solene estabelecido pelo poder ...
Em relação ao meio ambiente, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras corretas. I. Incumbe ao Poder Púb...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A presunção decorrente da revelia constitui ofensa ao contraditório, ainda que em f...
Assinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais: I) Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia. II) Educação, saúde, alimentaç...
Em relação às garantias e direitos fundamentais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. É direit...