Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201476867Julgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sen...1457941201476867Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoJulgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de deputados federais para a discussão e votação de projetos de lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031918Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade...Questão 457941200302067Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a aprov...Questão 457941200747412Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. É correto afirmar que o Brasil adota um sistema federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941200773255Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Feder...Questão 457941200883738Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Mandado de Segurança é um remédio constitucional utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou ab...Questão 457941201107086Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo o Art. 5º, é permitida a discriminação baseada em convicção política ou filosófica para a imposição de obrigações l...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201378791Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Art. 5º da Constituição Federal afirma que a manifestação do pensamento é livre e o anonimato é uma forma permitida de exp...Questão 457941202083476Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Federação brasileira é caracterizada pela indissolubilidade da União, o que significa que os entes federativos (União, Es...