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A empresa ECO–CEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso d’água nas proximidades do...
A respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a aç...
Tendo em vista a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) As altas partes contratantes criaram uma entid...
Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.
A Prefeitura de Joinville terá que rever a decisão de repassar as atribuições de licenciamento ambiental ao IMA (Instituto do Meio Ambiente/Fatma). Ne...
A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: 1. prevê que pode...
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar: