Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201477030Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que1457941201477030Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queAcabe mandado de injunção tanto nas relações de natureza pública como nas relações privadas, como por exemplo, nas relações de emprego privado.Bo direito de petição pode ser formulado pelas forças militares, enquanto grupo.Co habeas corpus é circunscrito aos casos de constrangimento corporal.Do mandado de segurança é cabível contra lei em tese, mas não tem cabimento quando se tratar de lei de efeito concreto.Eo direito de petição cabe a qualquer pessoa física, desde que tenha nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.Questão 457941200716015Direito ConstitucionalNos termos do disposto na Constituição Federal quanto à Ordem Econômica e Financeira,Questão 457941201268320Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006).Questão 457941201361707Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201679116Direito ConstitucionalCompete aos MunicípiosQuestão 457941201740989Direito ConstitucionalImagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto cons...Questão 457941201794886Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...Questão 457941201847084Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da gravação clandestina e da interceptação telefônica.Questão 457941202025569Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a açãoQuestão 457941202087341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da fiscalização dos Municípios.