///
No tocante às normas gerais do Direito Penal, analise as afirmações a seguir. I. A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pe...
Ao caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva, o qual, aproveitando-s...
Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo almoxari...
O homicídio difere-se tecnicamente do latrocínio pelo(a):
Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.
Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
No que toca ao delito de aborto e seus permissivos legais, é correto afirmar que :
Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
José, servidor municipal ocupante de cargo efetivo, sempre teve o sonho de possuir uma impressora a laser. Aproveitando-se do fato de que era o respon...
Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, troc...