Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201477079A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito de todos e um dever do Estado. A prestação dos se...1457941201477079Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Ibiraçu - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito de todos e um dever do Estado. A prestação dos serviços de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS) é feita através dos órgãos e instituições. São essas instituições:APúblicas federais, estaduais, municipais, municipais da administração direta ou indireta, as fundações e as privadas de forma complementar.BPúblicas municipais, da administração direta ou indireta.CPúblicas estaduais, municipais da administração direta ou indireta e as fundações.DPúblicas federais, estaduais, municipais da administração direta ou indireta e as fundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424383Direito ConstitucionalKênia é pesquisadora vinculada a organização não governamental que estuda políticas públicas, buscando aperfeiçoar os métodos de administração utiliza...Questão 457941200573485Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas: I. Cada legislatura terá a duração de quatr...Questão 457941201096435Direito ConstitucionalÀ União compete legislar, exclusivamente, sobreQuestão 457941201341126Direito Constitucional“O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo local encaminha à Assembleia Legislativ...Questão 457941201355688Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual veiculou três dispositivos relacionados à prática de crimes de responsabilidade do Governador e do Vice-Governador d...Questão 457941201387433Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle e fiscalização externos, é correto afirmar queQuestão 457941201488680Direito ConstitucionalRamirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do expos...Questão 457941201538276Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A inconstitucionalidade de uma lei resulta ta...Questão 457941201669249Direito ConstitucionalO estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extra...Questão 457941201676256Direito ConstitucionalA família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção d...