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A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que versa sobre normas e princípios aplicáveis a todos os ramos da ciência jurídica, ...
Não é uma circunstância em que se perde a propriedade:
Assinale a alternativa que configura hipótese de responsabilidade civil com incidência da teoria do risco integral.
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
O Título I do Livro V do Código Civil de 2002 disciplinou, na sucessão em geral, o direito de representação. Considerando os critérios legislativos, a...
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Em acordo firmado entre ascendente e descendente, é válida a renúncia pelo descend...
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.