///
Com as fortes chuvas e o consequente rompimento de uma barragem na área urbana do Município de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará ajui...
Sobre a intervenção do Ministério Público no processo, assinale a opção INCORRETA.
Marque a opção correta. I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes...
Conforme as regras vigentes estabelecidas pelo CPC/2015, os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Fernanda ajuizou ação em face de Mateus, sem mencionar, na exordial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Nesse contexto...
De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. No...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo quando:
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA com relação às normas fundamentais do Processo Civil.
Sobre o reexame necessário, marque a opção correta.