Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201477194No que tange a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), não é uma cat...1457941201477194Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)No que tange a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), não é uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral:AParque Nacional.BRefúgio de Vida Silvestre.CMonumento Natural.DEstação Ecológica.EReserva Florestal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014931Direito AmbientalAcerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941200140485Direito AmbientalAnalise os itens a seguir em relação Política Nacional de Educação Ambiental. I - Entende-se por educação ambiental na educação escolar as ações e prá...Questão 457941200272665Direito AmbientalSegundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de cole...Questão 457941200376801Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rot...Questão 457941200845829Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Questão 457941201422221Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º da Lei de Crimes Ambientais, qual das opções a seguir não corresponde a uma pena restritiva de direitos?Questão 457941201519524Direito AmbientalConsidera-se ________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico. Assinale ...Questão 457941201686923Direito AmbientalOs Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Híd...Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...Questão 457941201958278Direito AmbientalConforme dispõe o Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais), acerca do auto de infração ambiental é correto afirmar, EXCETO: