Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201477485O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a...1457941201477485Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificada (LS) que é requerida paraAdeclarar a eficiência da gestão do empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental pertinente.Bobtenção de informações sobre a viabilidade de localização de seu empreendimento.Catividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados de baixo impacto ambiental que se enquadrem em instruções normativas.Dregularização dos danos ambientais causados anteriormente à legislação existente.Eavaliação ambiental intermediária entre a licença ambiental prévia e a licença ambiental de operação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108354Direito AmbientalSobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200500111Direito AmbientalA compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor...Questão 457941200533005Direito AmbientalAssinale a alternativas que descreve corretamente um aspecto relacionado à Lei Federal nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal.Questão 457941200540582Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal no 8.235/14, os termos de compromissos ou instrumentos similares para a regularização ambiental do imóvel rural referentes à...Questão 457941200756128Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e ...Questão 457941200792706Direito AmbientalEntre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Questão 457941201221146Direito AmbientalNos termos da Lei no 12.651/12, entende-se porQuestão 457941201299257Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.Questão 457941201348873Direito AmbientalO Decreto Federal no 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera queQuestão 457941201813497Direito AmbientalA continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...