Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201477554Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.1457941201477554Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta. AConceder-se-á habeas corpus sempre que a lei admitir a liberdade provisória. BO preso será informado de seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a remoção para estabelecimento perto de sua família. CA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no primeiro dia útil ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. DNinguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. EO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, exceto nos crimes inafiançáveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500642Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200604996Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicosQuestão 457941200656295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941201057626Direito ConstitucionalCom relação à competência para legislar sobre assistência social, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição de 1988.Questão 457941201182840Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201256782Direito ConstitucionalNo Processo Legislativo, ao analisar as espécies, a doutrina considera leis complementares exaurientes as normasQuestão 457941201528918Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo deQuestão 457941201878706Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova emenda à Constituição Estadual que prevê que, em caso d...Questão 457941201902719Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201906818Direito ConstitucionalÉ um dos objetos das Constituições: