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No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maio...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da...
Considerando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e pe...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...
Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis d...
Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exig...
Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...