De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, con...

Q: De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, considera-se órgão ambiental capacitado aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número

A) Um técnico em meio ambiente, um biólogo e um fiscal concursados, mesmo que o município opte por consórcio. | B) Um engenheiro ambiental e um biólogo concursado, se o município optar por não ter consórcio. | C) Um engenheiro ambiental e um biólogo concursado, mesmo que o município opte por consórcio. | D) Um licenciador habilitado e um fiscal concursado, se o município optar por não ter consórcio. | E) Um licenciador habilitado e um fiscal concursado, mesmo que o município opte por consórcio.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, considera-se órgão ambiental capacitado aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município. Todos os municípios devem possuir em seu quadro, no mínimo:

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