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Sobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto afirmar que:
Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de Maricá-RJ. Segundo narrado ...
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação s...
Mário, Carlos e Antônio, estudiosos de Direito, debatiam a respeito da aplicação das normas processuais. Mário afirmou que o Código de Processo Civil ...
A Petrobras S/A, sociedade de economia mista federal, ajuizou ação de cobrança em face da Guindastes Gigantes Ltda, requerendo sua condenação ao pagam...
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
Determinada Câmara Municipal, por meio de procurador regularmente investido no cargo, ajuizou demanda em que pleiteava tutela jurisdicional que lhe as...
O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, possuindo grande aplicação prática em face de atos da Administração Públ...
No que se refere às provas, é correto afirmar que:
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de dete...