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Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem a...
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto af...
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui forma qualificada.
É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora d...