///
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos.
Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos ...
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...
Assinale a alternativa correta sobre a novação.