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A Corte Especial do STJ, no EAREsp nº 600.811/SP, recentemente julgou questão que envolvia antiga e polêmica questão processual envolvendo o conflito ...
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com açã...
No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.
A partir da década de 1990, começa a surgir uma discussão sobre a relação entre os tribunais de justiça e novas tecnologias de informação e de comunic...
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.
Assinale a afirmativa correta, levando em conta a disciplina dos procedimentos especiais no novo CPC.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos efeitos dos recursos no Direito Processual Civil.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Ál...
Assinale a afirmativa correta acerca das diferentes modalidades de ações coletivas previstas no ordenamento brasileiro.