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A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:
Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:
Sendo a obrigação indivisível e solidária:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua...
Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.
Acerca da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.