NÃO é um direito real:

Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...

Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...

De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua...

Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.