Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201478718De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, responda à próxima questão.Não é dever do servidor:1457941201478718Ano: 2022Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, responda à próxima questão.Não é dever do servidor:AManter conduta incompatível com a moralidade administrativa.BFrequentar cursos de treinamento ou especialização, quando designado.CGuardar sigilo sobre assuntos da repartição.DTratar com urbanidade as pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268745Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte...Questão 457941200629981Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 6º, Das Infrações e das Penas, referente a Lei n° 1.210/1972, (Código de Postura do Município de Patrocínio), é correto afirmar:Questão 457941200644105Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual alternativa apresenta informação incorreta?Questão 457941200682178Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941200908732Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta. Coluna I 1- Vencimentos, ou Remuneração. ...Questão 457941201140461Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto 2.857/2012, institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez...Questão 457941201147701Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Acerca do Processo Legislativo Municipal, julgue as afirmativas com C (cert...Questão 457941201317595Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Decreto nº 3.397/2017, é obrigatória a comunicação à autoridade hierárquica superior, de qualquer irregularidade que tiver ciência, no...Questão 457941201977050Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspo...Questão 457941201991176Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Ao Município é vedado: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subven...