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Analise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa INCORRETA com base nas normas da Constituição Federal sobre direitos sociais.
A Constituição Federal de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expres...
Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organi...
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Cidadania é percebermos bem quais são nossos direitos e deveres. II. Cidadania é sab...
No que concerne às disposições constitucionais incidentes sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal prevê que a Câmara Municipal NÃO gastará mais de:
Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições constitucionais transitórias são el...
No que se refere às disposições sobre saúde na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públi...
A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apre...
No título que trata sobre a organização do Estado, a Constituição Federal, no tocante aos municípios, especifica que este reger-se-á por lei orgânica,...
No que tange às disposições constitucionais sobre os Estados Federados, assinale a alternativa incorreta.