Assinale a alternativa correta. Segundo o Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo, a movi...

Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto

No que se refere a definição de Carregador, conforme o Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.

O Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo em seu artigo 141, no título que trata do regime disciplinar, classifica as p...

A Constituição do Estado de Minas Gerais trata do Meio Ambiente nos seus artigos 214 a 217. O Art. 214 estabelece que todos têm direito a meio ambient...

Considerando o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), em seus Artigos 27 a 29, que tratam da Ética Policial...

De acordo com a Lei Orgânica de Carangola, é vedado ao município:

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Estadual nº 13.040, de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do estado. Marque ...

Julgue os itens a seguir, de acordo com o Art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 191, de 26 de abril de 2024, que estabelece as competências do Corpo...

Considera(m)-se lei complementar

De acordo com o Art. 28, § 4º da Lei Complementar Estadual nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Co...