Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201479284O dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as op...1457941201479284Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que corresponde corretamente a características deste artigo é:AEnsino superior destinado a todos os cidadãos, sem necessidade de conclusão de níveis inferiores.BEducação de qualidade em todos os níveis, financiado pelo Governo de forma a nenhum aluno ficar de fora da Universidade.CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito para todos.DEnsino fundamental obrigatório apenas para pessoas que comprovem insuficiência monetária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031122Direito ConstitucionalA seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse racioc...Questão 457941200403790Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir: I- Será considerado el...Questão 457941200642436Direito ConstitucionalElegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo:Questão 457941200711443Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequênci...Questão 457941200838774Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a segurança pública como um direito fundamental, garantindo a todos os cidadãos ...Questão 457941201142979Direito ConstitucionalAnalise as informações abaixo referentes a Seção II - Dos Servidores Públicos, presente na Constituição Federal, verificando se elas são verdadeiras (...Questão 457941201265857Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União competeQuestão 457941201280803Direito ConstitucionalConforme o que diz a Constituição Federal a respeito das finanças públicas, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201521638Direito ConstitucionalQuanto à Ação Declaratória de Constitucionalidade, julgue os itens que seguem: I- Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou at...Questão 457941201876415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA acerca da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: