Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201479291A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o E...1457941201479291Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesA CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163018Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.No constitucionalismo mo...Questão 457941200220477Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. Estrangeiro q...Questão 457941200439692Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública, julgue o item a seguir.Os cargos públicos devem ser plenamente aces...Questão 457941200604604Direito ConstitucionalCaso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recursoQuestão 457941200666679Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Nos termos da nossa CF, todo o poder emana d...Questão 457941200729429Direito ConstitucionalAcerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do enten...Questão 457941201075194Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A cláusula de reserva de plenário determina que somente p...Questão 457941201200321Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, o presidente da República é suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.Questão 457941201444415Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201492999Direito ConstitucionalAs capacidades de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação reconhecidas aos estados federados exemplificam a autonomia que lh...