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Sobre a duração da jornada de trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Relativamente à formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos ...
Com as regras da nova legislação trabalhista brasileira, no caso das férias,
Quanto às férias, a Lei nº 13.467/2017 estabelece que elas poderão ser fracionadas, por acordo entre gestor e funcionário, em até
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico
Em face do período aquisitivo de férias de 05.08.2011 a 04.08.2012, Paulo teve como período concessivo o interstício de 05.08.2012 a 04.08.2013. Consi...
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,
Dentre as possibilidades de contratação de empregado por prazo determinado asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho, é possível destacar aquel...
A interpretação do Direito é sempre necessária para se buscar o seu verdadeiro sentido e alcance. Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a...