Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação...

Q: Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:

A) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento. | B) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. | C) O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. | D) A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, ainda que outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo a solidariedade pelo valor total do imposto.

457941201479407

Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:

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