Acerca dos órgãos e das entidades que compõem o Si...

Q: Acerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, é correto afirmar que

A) os órgãos locais ou entidades municipais são responsáveis por executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. | B) a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão central e tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. | C) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são responsáveis pelo controle e pela fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. | D) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão superior tendo como função assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

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Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Acerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, é correto afirmar que

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