Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201479978

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo d...

1

457941201479978
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais
A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água, vinculando-a aos objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos. Assinale a alternativa correta em relação à outorga.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038089Direito Ambiental

No que concerne ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme Lei nº. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, in...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200683878Direito Ambiental

Um município costeiro está elaborando um plano de gerenciamento para suas zonas costeiras e marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolu...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200825807Direito Ambiental

A resolução do CONAMA 275/2001 estabelece o padrão de cores para lixeiras, a fim de identificar e separar os lixos de forma adequada. Para o descarte ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201218727Direito Ambiental

Acerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA...

#Código Florestal Brasileiro#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201387911Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental pr...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201471098Direito Ambiental

Sobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201508257Direito Ambiental

O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201522221Direito Ambiental

Qual alternativa a seguir se refere à Resolução Conama nº 430 de 13 de maio de 2011?

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201818606Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006
Questão 457941201952092Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 396/2008 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um do...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Federalismo e Competências AmbientaisQuestões do INSTITUTO AOCP