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Suponha que João é agricultor, tem baixo nível de escolaridade, e, em virtude dos problemas ocasionados pela seca do último ano, resolveu queimar toda...
Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
Em relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
Um aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença P...
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas que devem ser protegidas, inclusive em zonas urbanas, devido à sua importância ecológica e ao risc...
Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
Segundo estabelece a Lei n.º 12.727/12, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, observados, dentre outro...
O instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e ...
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.