Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.São f...

Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilosa permite a divulgação por aquele que a obteve, liberando d...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Aos servidores do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de I...

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...

E incorreto afirmar, a respeito dos contratos de gestão da ABDI, conforme disposto na Lei nº 11.080/2004:

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionai...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais dar assistência técnica na compra, venda e utiliza...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...