Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201480260De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente ...1457941201480260Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de MaçambaraDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente em uma legislatura para a legislatura subsequente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. AsalárioBsubsídioCbenefícioDordenadoEabonoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juliana, argentina, 17 anos, atualmente é moradora do município de Vila Lângaro/RS e deseja ingressar no serviço público do Município. De acordo com o...Questão 457941200296803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.225/2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viamão.De ...Questão 457941200393591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941200401689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 74 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, estão entre as indenizações ao servidor públi...Questão 457941200839890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O inciso I do Art. 42 da Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do município de Ca...Questão 457941201034525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atu...Questão 457941201272402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em ...Questão 457941201382883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos serão providos, conforme a Lei nº 1301/1990, porI. Reintegração. II. Reversão. III. Nomeação. Quais estão corretas?Questão 457941201562616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 253, consider...Questão 457941201779615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá: I. Civil. II...