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A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/94 e Decreto n. 1.948/96), assinale a opção incorreta.
Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.
Sobre as prestações do assegurado no Regime Geral de Previdência Social-RGPS (Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991) devidas inclusive em razão de even...
No que diz respeito ao significado do princípio de Matricialidade Sociofamiliar, na Norma Operacional Básica de Assistência Social – NOBAS, 2004, assi...
A respeito das características da família na contemporaneidade, assinale a opção incorreta.
No que tange ao Beneficio de Prestação Continuada – BPC (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, alterada pe...
Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990), assinale a opção incorreta.
Com relação à proteção social especial na Política Nacional de Assistência Social - PNAS, indique a opção correta.
No que diz respeito aos objetivos da Assistência Social, no artigo n. 203 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a opção...
Considere as proposições a seguir, quanto a proposta da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, e assinale a opção incorreta.