Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201480597No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de intere...1457941201480597Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisNo que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constituem áreas de competência do Ministério da Defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200749754Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.Questão 457941200989596Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201121231Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapaci...Questão 457941201122879Direito ConstitucionalQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...Questão 457941201146659Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...Questão 457941201150878Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezo...Questão 457941201355136Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...Questão 457941201388853Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 (CF) permiteQuestão 457941201654638Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação excl...Questão 457941201824099Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.