Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra...

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. É válido o testamento celebrado por testador sem o pleno discernimento no momento d...

João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram inferiores às que lhe haviam sido informadas pelo vendedor. O preço d...

Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.É...

Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

No que se refere à união estável, ao casamento, à filiação e aos alimentos, julgue os itens a seguir. I. Será admissível o deferimento de alimentos gr...

Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...

De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é considerada condiçã...