Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201480643Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte ...1457941201480643Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Efeitos do Sistema Recursal TrabalhistaDeterminada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte opôs embargos declaratórios, pedindo suprimento da omissão e alteração do julgado. O Juiz do Trabalho Apoderá declarar a omissão, mas não supri-la, servindo os embargos declaratórios apenas para prequestionamento da matéria, que deverá ser apreciada pelo TRT, este sim podendo dar efeito modificativo à sentença. Bpoderá declarar a omissão e, suprindo-a, emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo. Cpoderá declarar a omissão e até supri-la, mas não alterar a conclusão, pois já cumprido o ofício jurisdicional. Dpoderá declarar a omissão, mas, ao supri-la, não poderá emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo. Enada poderá declarar, face à preclusão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148045Direito Processual do TrabalhoNo termos da lei, os atos processuais no Processo do TrabalhoQuestão 457941200490185Direito Processual do TrabalhoDentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se incluiQuestão 457941200549538Direito Processual do TrabalhoQuanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo porqueQuestão 457941200836175Direito Processual do TrabalhoAmabily trabalhou como empregada doméstica na residência de Abimael por 5 anos. Após ser dispensada, ajuizou uma reclamação trabalhista, que foi julga...Questão 457941200939857Direito Processual do TrabalhoO ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos jurídicos narrados na petição i...Questão 457941201486496Direito Processual do TrabalhoNa Justiça do Trabalho, o Procedimento SumaríssimoQuestão 457941201707268Direito Processual do TrabalhoNa execução de sentença proferida em reclamação trabalhista, contra as decisões dos Tribunais Regionais do TrabalhoQuestão 457941201720781Direito Processual do TrabalhoTornada líquida a sentença trabalhista transitada em julgado, que condenou a empresa Verdes Mares Turismo Marítimo Ltda. a pagar o valor lá expresso a...Questão 457941201982387Direito Processual do TrabalhoAnalise as assertivas abaixo sobre Direito Processual do Trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. I. Compete ao distribuidor a contagem da...Questão 457941201992044Direito Processual do TrabalhoMacedônio propõe ação trabalhista em face da empresa Gregos e Troianos Ltda, que é contratada do Estado, perante uma das Varas do Trabalho de Manaus, ...