Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201480664O Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conc...1457941201480664Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisO Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conceituação de sistemas espaciais. Assinale a alternativa que apresenta um sistema espacial. AEstação de disseminação de dados de satélites. BVeículos lançadores de satélites e de balões estratosféricos. CPlataformas espaciais. DLaboratórios especializados de integração. EConjunto de programas, subprogramas e atividades de caráter continuado sobre a atividade espacial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113907Legislação FederalNegado o acesso à informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer ao(à)Questão 457941200406820Legislação FederalQuanto ao que deve constar, no mínimo, à divulgação das informações previstas no § 1º, artigo 8° da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa incorre...Questão 457941200429854Legislação FederalTrês novos itens, até então não regulamentados, foram incluídos na RDC nº 17/2010. Assinale a alternativa que apresenta esses itens.Questão 457941200519061Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particul...Questão 457941200544916Legislação FederalDe acordo com a norma NBR 5419 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de proteção de estruturas contra descargas atmosféricas, são estabe...Questão 457941200591917Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, como órgão setorial, o(a)Questão 457941201250926Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, sobre as finalidades, as características e os objetivos dos Institutos Federais, marque V para verdadeiro ou F para fa...Questão 457941201306513Legislação FederalOs servidores dos Conselhos Federais e Regionais de Corretores de Imóveis são empregados contratados para trabalhar em suas respectivas unidades. Dess...Questão 457941201511292Legislação FederalCom relação à Inspeção Sanitária, analise as afirmações abaixo. I. De acordo com a última versão das Boas Práticas de Fabricação (BPF), o trabalho do ...Questão 457941202048807Legislação FederalOs novos medicamentos e novas apresentações no mercado precisam ter o seu preço aprovado pela câmara competente, antes de sua comercialização, de acor...