Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201480675Considerando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:1457941201480675Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalConsiderando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar: ACompete privativamente ao Presidente da República prestar contas ao Congresso Nacional, do exercício anterior, dentro de 90 dias da abertura do exercício subsequente. BCompete ao Presidente da República promover os oficiais superiores das Forças Armadas. CAtentar contra o exercício dos direitos sociais constitui crime de responsabilidade do Presidente da República. DO Presidente da República será afastado de suas funções, no caso de apresentação de denúncia por crime comum pelo Procurador Geral da República. EEm caso de impedimento do Vice-Presidente da República, serão chamados a sucedê-lo o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413253Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre questões específicas em matéria de trânsito e transporte seráQuestão 457941200857822Direito ConstitucionalMaria Amélia estava regando as flores no jardim de sua casa, às dez horas da noite, quando se sentiu mal e desmaiou. Eduardo, corretor de imóveis que ...Questão 457941200997953Direito ConstitucionalEm relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5° ,Questão 457941201475198Direito ConstitucionalLei ordinária disporá sobreQuestão 457941201528287Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941201587945Direito ConstitucionalDeterminado Município do Estado de Mato Grosso vem reiteradamente violando princípios indicados na Constituição Estadual. Neste caso, a Constituição F...Questão 457941201594194Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Instituído mediante decreto legislativo, cabe ao regimento comum, entre outras matérias, disciplinar sobre os pr...Questão 457941201688100Direito ConstitucionalA destituição do Procurador-Geral da República,Questão 457941201722041Direito ConstitucionalSindicato constituído regularmente em janeiro de 2017 impetrou mandado de segurança coletivo em julho do mesmo ano, perante a Justiça Federal, a fim d...Questão 457941201899636Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,