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De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pela...
Segundo a Lei nº 9.985/2000, quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinalar a alternativa INCORRETA...
De acordo com a Lei Ordinária nº 882/2005 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, na imposição da multa e para graduá-la, considera-se: ...
Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ord...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre os crimes contra o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...
Fundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 −Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zon...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico desta política, serão ...
Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzid...
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, são objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...