Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201481053

O Decreto n° 253 de 2012 dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527 de 2011, e dá outras prov...

1

457941201481053
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
O Decreto n° 253 de 2012 dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527 de 2011, e dá outras providências. No Art. 3º estão definidos os procedimentos destinados a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Eles devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020312Legislação Federal

É sabido que a Lei n. 6830/80, a Lei de Execuções Fiscais, com o auxílio subsidiário do Código de Processo Civil, permite à Fazenda Pública e suas aut...

#Execução Fiscal
Questão 457941200071292Legislação Federal

De acordo com a Lei n° 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.

#Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Questão 457941200392722Legislação Federal

Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repen...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200772680Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação – LAI, lei nº 12.527/2011, regula o acesso à informação previsto constitucionalmente. Sobre a mesma, assinale a alternati...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200825888Legislação Federal

A Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados: ao meio-ambiente; ao consumidor; aos b...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201048555Legislação Federal

Este critério é atendido quando o local de habitação é limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo que as pessoas que nele...

#Conhecimentos Técnicos do IBGE
Questão 457941201237600Legislação Federal

Complete a lacuna no dispositivo legal abaixo, da Lei nº 12.340/2010: Art. 6º. Ficam autorizados ____________ e o Ministério da Defesa, mediante solic...

#Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a Desastres
Questão 457941201494306Legislação Federal

A Lei número 10.436/02 diz que a Libras foi reconhecida no Brasil como:

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Questão 457941201661909Legislação Federal

Sobre Setor Censitário e Posto de Coleta é correto o que se afirma em:

#Conhecimentos Técnicos do IBGE
Questão 457941201848166Legislação Federal

A Rede Federal de Educação Profissional foi criada pela Lei n° 11.892, de 29/12/2008. A rede é composta por:

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do IBADE