Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201481167Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta ...1457941201481167Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363802Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.A ...Questão 457941200417903Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Ao consagrar a livre iniciativa como direito fundamental, a Constituição Federal de 1988 assegura o exerc...Questão 457941200476187Direito ConstitucionalCom base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.Questão 457941201355136Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...Questão 457941201534065Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941201649504Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...Questão 457941201680665Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...Questão 457941201708377Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O presidente da República, os governadores de ...Questão 457941201760795Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir. I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e...Questão 457941202011356Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado median...