A Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os c...

De acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...

A instrução Normativa 00008/2021 do Tribunal de Contas do Município, estabelece normas e diretrizes para que os Poderes Executivo e Legislativo munici...

São princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 1...

Sobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei 13.022/14 “cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades” é:

A Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de...

Julgue nas assertivas abaixo a veracidade referente a qual(ais) critério(s) apresentado(s) estão em consonância com o legalmente instituído para que u...

São requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:

A Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua ...

De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta: