Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.O médico inscrito no conselho regional de um estado que passar a e...

O técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...

A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Apenas o Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá representar, em juízo, os interesses dessa cat...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa será motivada com a contextualização dos fatos, quando ...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Compete à União a gestão, a co...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Cabe ao minist...

As reuniões plenárias ocorrerão na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em Brasília-DF, sendo vedada a sua realização em local diverso.

Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao...

No que concerne às licitações, aos contratos administrativos e aos convênios e contratos de repasse, julgue o item.É vedada a celebração de convênios ...