Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Em observância ao princ...

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse c...

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.É de competência privativa do presidente da República a celebração de tratados, conven...

Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue. Considere que determinado se...

Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regrasparaoingressodeestrangeirosnoscargospúblicos estaduais. Posteriormente, publicou edital...

A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A União poderá contratar com empresas privad...

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A investidura em cargo, emprego ou função púb...

O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.