No que concerne aos embargos à execução no process...

Q: No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a alternativa correta.

A) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos. | B) Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 15 (quinze) dias. | C) A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, mas tão somente àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições. | D) A matéria de defesa dos embargos será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo e eventual quitação, não cabendo alegar prescrição da dívida. | E) Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Execução Trabalhista

No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a alternativa correta.

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