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A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, prescreve em:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Assinale a alternativa que NÃO impede ou suspende a Prescrição no Direito Civil: